Uma equipe do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) visitou nessa quinta-feira, dia 11, a Comarca de Lavras. O objetivo da visita foi divulgar o Processo Judicial eletrônico (PJe), programa digital que muda a forma de peticionar e de acompanhar os autos judiciais, que passará a funcionar sem o uso de papel.
O Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ – 1ª Instância) adotado pelo TJMG é um sistema informatizado que proporciona que todo o procedimento judicial seja em meio eletrônico. Assim, o armazenamento e a manipulação dos autos são feitos por esse meio. O processo eletrônico já está presente em 29 comarcas de entrância especial e 4, de segunda entrância.
No TJMG, o processo eletrônico foi implantado, em setembro de 2012, como projeto-piloto nas varas regionais do Barreiro, em Belo Horizonte, e está sendo estendido gradativamente para a justiça comum de primeira instância, conforme cronograma definido pela Presidência. O PJe será implantando nas Comarcas de Lavras e Pará de Minas no dia 19 de junho.
Evento
A visita da equipe TJMG foi acompanhada por juízes, promotores de justiça, advogados e servidores judiciários no Salão do Tribunal do Júri Fórum Pimenta da Veiga, na zona sua da cidade, onde foi feita uma explanação sobre todo o processo de funcionamento PJe.
O desembargador do TJMG, Adilson Lamounier, afirmou que a mudança proporcionará maior segurança e economia de papel nas comarcas, além de maior agilidade para o trabalho do judiciário. O magistrado trabalhou na Comarca de Lavras de 1989 a 1994. Ele esteve representando o presidente do TGMG, desembargador Hebert Carneiro.
O juiz diretor do Fórum pimenta da Veiga, Dr. Sérgio Luiz Maia, afirmou ser um marco tecnológico para o judiciário. “Isso implicara numa mudança para os advogados, secretárias e gabinetes de juízes. Isso facilitará a vida de quem atua na área do Direito. Haverá diminuição de custos, tempo e burocracia. Teremos mais agilidade no andamento processual”. O magistrado disse que esse é um sistema que veio para ficar e que deverá ser expandido para as Varas Criminais e Juizados Especiais.
Ele informou que a previsão é o sistema seja implantado na 1 ª e 2 ª Varas Civis até o próximo mês de setembro. O próximo passo é que os servidores passam por um processo de treinamento do PJe.
