O prefeito Silas Costa Pereira anunciou nessa quarta-feira, dia 27, um pacote de medidas que entra em vigor a partir de 1º de maio. O plano emergencial visa conter a crise no orçamento dos cofres do município em face da instabilidade politica e econômica que toma conta do país.
São elas a redução dos cargos comissionados e funções gratificadas; corte em 50% das horas extras; redução de plantões médicos na UPA (especialidades médicas) e outras ações administrativas.
Outra medida é o escolamento dos salários dos servidores municipais feito de forma mensal – a medida não valerá apenas para o setor da educação. O prefeito disse que o escolamento acontecerá de forma branda e tranquila a partir do salário de abril e nos meses subsequentes. Ele, no entanto, destacou que, caso a crise se agrave, poderá ocorrer, de forma ainda muito remota, a possibilidade de emissão de servidores até mesmo efetivos.
Além dos atrasos dos repasses de verbas do governo Federal e Estadual, Silas citou a pressão exercida sobre o serviço público a partir do aumento do desemprego e da inflação no país, bem como a redução significativa da arrecadação de impostos no município nos três primeiros meses deste ano. Dados comparativos entre o primeiro trimestre deste ano e do mesmo período do ano passado mostram que o munícipio deixou de arrecadar R4 4.376,465,33. Entre os anos de 2014 e 2015 esse numero salta para R$ 13.815,759,85 milhões.
As medidas visam também garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite de despesa total com pessoal, que precisa ficar em até 54% da receita corrente líquida dos cofres o município. No momento a Prefeitura Municipal pretende chegar a 49% do limite imposto pela LRF.
No caso da redução de plantões médicos na UPA (especialidades médicas), uma equipe de especialistas analisará quais serão as áreas afetadas pela medida. O prefeito admitiu que a o corte trará reflexos negativos ao setor, mas disse que as “inconveniências” que vierem a ser sentidas pelo usuário serão “as menores possíveis”. “Pedimos a compreensão dos profissionais para que a população sofra o mínimo possível com esses cortes que são inevitáveis”, disse.
Silas afirmou que outras áreas, como Departamento de Obras, também sofrem com a falta de orçamento. Ele, no entanto, garantiu que a operação tapa-buracos continuará sendo feita na cidade.
“São medidas desgastantes, mesmo antipáticas, mas são inevitáveis. A gente precisa aprender a conviver com isso com criatividade e prudência, para que essa onda passe e a gente volte a ter tranquilidade”, avaliou.
