A Polícia Militar, por meio da 6ª Cia PM Ind MAT, em conjunto com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER), Regional Sul, desencadeou nessa terça-feira (22/08), uma série de operações de combate ao transporte irregular e clandestino de passageiros em Varginha e algumas cidades da região.
Segundo a PMR, as operações tinham como foco a abordagem a veículos de transporte de trabalhadores rurais, taxis, vans, ônibus e microônibus, cuja finalidade era verificar o exercício regular da profissão, bem como a concessão, permissão ou autorização do órgão competente e, quando licenciados, se cumpriam todas as condicionantes relacionadas àsegurança, higiene e conforto dos usuários do serviço fretado.
Foram fiscalizados 187 veículos, dos quais 11 foram autuados por infringência às normas que regem o transporte intermunicipal e metropolitano de passageiros e outros 26 por infringir o Código de Trânsito Brasileiro. Também foram removidos dois veículos e apreendidos três certificados de Registro e Licenciamento.
Alguns eventos registrados pelo descumprimento de normas relativas ao Decreto Estadual 44.035/2005, que disciplina a autorização para prestação do serviço fretado, também resultarão novas autuações de competência exclusiva do DEER.
