Depois de mais de três anos de amplas pesquisas e compilação de dados, está pronto o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Grande – PIRH bacia do rio Grande. Finalizado o documento, inicia-se, a partir fevereiro, uma série de eventos de participação pública para apresentação e divulgação do estudo, numa iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande).
Os primeiros eventos – Encontros Ampliados – serão realizados nos dias 21 e 23 de fevereiro de 2018, em Lavras/MG e Ribeirão Preto/SP. Esses encontros têm por objetivo divulgar o PIRH bacia do rio Grande, aprovado em 14 de novembro de 2017 em reunião plenária do CBH Grande. Para os eventos estão sendo convidados atores sociais relevantes dos comitês do rio Grande e dos comitês das bacias afluentes, representantes dos órgãos gestores da bacia, usuários, prefeitos e demais autoridades dos municípios inseridos em sua área geográfica, dentre outros. Nos encontros será apresentado um resumo de como foi a elaboração e o que é o Plano Integrado de Recursos Hídricos.
Os demais eventos, constituídos de reuniões plenárias do CBH Grande, seminários regionais e encontros de divulgação, serão realizados nos meses de abril e maio de 2018. Com isso, pretende-se dar ampla distribuição e acesso ao Plano entre os atores institucionais e sociais direta e indiretamente interessados no assunto, para que seus resultados tenham efeitos concretos e definitivos sobre os diversos setores que interagem com os recursos hídricos na bacia.
PIRH Grande
O processo de elaboração do PIRH bacia do rio Grande contou com a participação dos comitês das 14 bacias afluentes, durante as etapas do Diagnóstico, Prognóstico e Plano de Ações.Nesses encontros, os participantes apresentaram dados sobre a realidade da bacia e elencaramprogramas considerados prioritários entre os propostos pela equipe de elaboração do PIRH.
Parte das ações advindas desses programas será detalhada no Manual Operativo do Plano – MOP, que será apresentado e validado nos seminários regionais, plenária do CBH Grande e nos encontros de divulgação.
O fechamento do Plano também contou com sugestões do CBH Grande apresentadas em reuniões realizadas com o GT-Plano e com as suas Câmaras Técnicas. Também contribuíram os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos – DAEE/SP e IGAM/MG – o que assegurou a proposição de caminhos possíveis para a melhoria da gestão das águas da bacia do rio Grande ao longo do horizonte e aplicação do Plano (2018 a 2030).
Contudo, para a eficácia das ações propostas, é necessária a articulação dos órgãos gestores e CBHs-Bacias Afluentes para incluir em suas agendas as discussões sobre temas importantes e complexos, considerados imprescindíveis para o alcance das finalidades do PIRH. Dentre eles, citam-se o estabelecimento de prioridades de uso para outorga em regiões críticas, a cobrança pelo uso da água, a criação da Agência de Bacia, o enquadramento dos corpos hídricos e os critérios para alocação de água.
O documento aprovado também traz uma série de recomendações aos setores usuários de maior relevância no contexto físico-territorial e socioeconômico da bacia do rio Grande, retiradas nos eventos participativos realizados durante a elaboração do PIRH.
Investimentos
Os investimentos previstos pelo PIRH bacia do rio Grande são da ordem de R$ 274,6 milhões, a serem aplicados entre 2018 e 2030. Desse montante, merecem destaque os valores previstos para aplicação em programas de atualização dos planos de recursos hídricos, programas de gestão da demanda e da oferta quantitativa das águas da bacia e programas para o fortalecimento da Outorga e de fiscalização dos usos das águas.
O que é um Plano de Recursos Hídricos
O Plano de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão de uma bacia hidrográfica, previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997). Trata-se de um documento que define a agenda dos recursos hídricos de uma região, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários.
Mais informações sobre o PIRH-Grande podem ser obtidas nos endereços eletrônicos https://www.cbhgrande.org.br/ ou http://pirhgrande.ana.gov.br/
