O outro lado da Lei Maria da Penha, por Robson Moraes Almeida

19 de agosto de 2010

18-08-2010 19:56:26

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Bom, vamos a história.

“Em maio de 1983, em Fortaleza, Ceará, uma mulher chamada Maria da Penha, dormia inocentemente em sua cama quando foi alvejada por um tiro de espingarda, disparado por seu próprio marido, o economista Marco Antônio Heredia Viveiros, colombiano naturalizado brasileiro. O tiro atingiu a coluna vertebral da mulher e, embora não a tenha matado, a deixou paraplégica.
Na época, o marido negou a autoria do disparo e o atribuiu a um suposto assaltante. Maria da Penha ficou internada durante uma semana e, depois, voltou para casa. Marco Antonio, então, decidiu tentar matá-la outra vez. Descascou os fios do chuveiro elétrico do banheiro destinado ao casal e passou a tomar banho em outro banheiro, até que Maria da Penha sofreu um choque elétrico de grandes proporções. Ainda assim, não morreu, mas teve, então, certeza de que era o próprio marido o autor das agressões.
Marco Antônio foi levado a júri em 1986 e acabou condenado. No entanto, a defesa recorreu e o júri foi anulado, por falha processual. Novamente julgado em 1996, o agressor pegou 10 anos e 6 meses de reclusão. Houve apelação até os tribunais superiores, e Marco Antonio ainda permaneceu livre até 2002 quando, finalmente, foi preso, passados 19 anos da primeira tentativa de homicídio. Atualmente, porém, já beneficiado pela progressão no regime prisional, cumpre pena em liberdade e reside no Estado do Rio Grande do Norte.” Fonte Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Maria da Penha é farmacêutica como eu sou, e sofreu varias agressões por parte de seu esposo. A justiça do Ceará demorou 19 anos para lhe reparar, uma verdadeira vergonha para os magistrados daquele estado. Devido a este descaso, ela recorreu a cortes internacionais que condenaram governo Cearense à indenização de R$ 60 mil. Um valor simbólico perante o dano físico e moral que ela sofreu.

A OEA responsabilizou o Brasil por negligência e omissão, por ter demorado 19 anos para julgar o processo contra o ex-marido de Maria da Penha, que tentou matá-la em 1983, simulando um assalto. A OEA recomendou outra reparação, atendida em 2006, com a promulgação da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que tipificou como crime a violência doméstica e familiar contra mulheres.

Eu tinha escrito um belo texto sobre a Lei Maria da Penha para o seu quarto aniversário e ficou aqui guardado num canto do HD do meu computador, mas recentemente numa das raras oportunidades que eu estava na frente de uma tv, vi uma filmagem feita pelo sindicato dos motoristas de ônibus de São Paulo, onde uma mulher, passageira do ônibus, falava ao celular e apresentava um descontrole tremendo e começou a agredir o motorista do ônibus em movimento sem motivo algum. O motorista depois de agüentar e se defender e dirigindo o ônibus, pediu ajuda num ponto de ônibus, onde uma pessoa retirou a mulher de dentro do ônibus, e a mulher teve a cara de pau de dizer que foi agredida pelo motorista. Mas por sorte nem imaginava que estava sendo filmada. Pois era bem mais fácil prender o motorista nestes casos. O Sindicato dos motoristas colocou câmeras para mostrar o dia a dia dos motoristas e acabou mostrando uma das falhas da lei Maria da penha. A mulher agride, o homem se defende e se defendendo as vezes machuca a mulher e ela então mente e os juizes acatam.

Sabemos da fragilidade do judiciário, onde os Juizes são obrigados a julgar conforme dados apresentados, forçando-os a aplicar as leis algumas mal formuladas, transformando os réus em verdadeiros idiotas e os juizes e advogados de cúmplices destas falhas.

Existem sim casos de violência feminina contra homens. Está mais perto que você pode imaginar. Mulheres de porte físico mais avantajado que o homem. Algumas delas até com histórico agressivo anterior. Os homens por medo desta lei acabam por se transformarem em verdadeiros tolos capachos.

Muito se falou recentemente sobre a Lei Maria da Penha. Alguns juizes a consideram uma lei inconstitucional pois não dá o direito de igualdade previsto na constituição principalmente nos casos raros onde é a mulher que agride o homem… Para se defender acaba por machucar a mulher e a intenção delas nestes casos é justamente isso mesmo. E os ameaçam e levam processos demorados até o fim, os prejudicando por rancor, raiva e falta de coração querendo obter vantagens financeiras e tentativas de acordo.

A lei Maria da Penha tem que ser modificada mesmo. Pois da mesma forma que existem homens violentos e valentões também existem mulheres violentas e valentonas que agora agridem os homens e os agridem em situações vexatórias terríveis. Me encosta a mão que eu te ponho na cadeia amanha, apanha quietinho seu &¨%$%! Elas ganharam o direito de bater e a gente não pode se defender. A meu ver a lei é inconstitucional pois dá vantagens a um determinado grupo. Sou contra a violência com as mulheres, mas esta lei transformou os homens em verdadeiros capachos. É necessário e urgente o controle e modificação desta lei pois tem tornado o homem em um tolo. Para não se ver eventualmente envolvido nas provocações e armadilhas dessa lei, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões.

Quer uma prova interessante? Pergunte a uma mulher o que ela faz se um homem lhe bater. São unânimes, “Tem que ser muito homem pra me encostar a mão!” As respostas são todas parecidas com esta! Faça este teste, pergunte a uma mulher sobre o que falei acima! Elas podem bater, e aos homens só lhes testa apanhar calado.

As falhas das leis favorecem aos aproveitadores desonestos, aliás, existem aproveitadores honestos? Estão ali para lhe provocarem e conseguirem sugar seu tempo e sua paciência. Prejudicam sua condição financeira e psicológica. Existe muita gente assim.

Comemoraram 4 anos da lei Maria da Penha em agosto de 2010… O que temos que comemorar? As mulheres tem. A vida continua, e pelo visto, apenas eu estou preocupado com isso. Devo ter meus motivos. O certo é não ter violência de lado nenhum.

BOX

A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, pode ser aplicada por analogia para proteger os homens. O entendimento inovador é do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. Ele acatou os pedidos do autor da ação, que disse estar sofrendo agressões físicas, psicológicas e financeiras por parte da sua ex-mulher.
A lei foi criada para trazer segurança à mulher vítima de violência doméstica e familiar. No entanto, de acordo com o juiz, o homem não deve se envergonhar em buscar socorro junto ao Poder Judiciário para fazer cessar as agressões da qual vem sendo vítima. “É sim, ato de sensatez, já que não procura o homem se utilizar de atos também violentos como demonstração de força ou de vingança. E compete à Justiça fazer o seu papel e não medir esforços em busca de uma solução de conflitos, em busca de uma paz social”, ressaltou.

Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/157860/lei-maria-da-penha-e-aplicada-para-proteger-homem