Mutirão ‘Direito a Ter Pai’ tem inscrições abertas em 10 cidades do Sul de MG

21/10/2018
Defensoria Pública de Varginha recebe mutirão do "Direito a Ter Pai" no dia 23 de novembro — Foto: Defensoria Pública Minas Gerais

O mutirão “Direito a Ter Pai” tem inscrições abertas até o dia 31 de outubro em 10 cidades do Sul de Minas. Esta é a sexta edição da ação, que já atendeu mais de 40 mil pessoas em todo o estado, e está marcada para o dia 23 de novembro.

O objetivo do mutirão é garantir o direito à população que busca ter o nome do pai no registro de nascimento. Podem participar crianças, adolescentes e adultos. O mutirão também possibilita o reconhecimento da maternidade, nos casos em que a pessoa não tem o nome da mãe em seu registro de nascimento.

Como se inscrever:

Para participar, o interessado, ou a mãe da criança, no caso de menores de idade, deve comparecer nas unidades da Defensoria Pública para fazer o cadastro prévio até o final do prazo de inscrições. É preciso levar documentos básicos como certidão de nascimento, RG, CPF e endereço completo da mãe, além do nome e o endereço completo do suposto pai.

Depois de realizada a inscrição, o pai ou a mãe devem receber uma notificação para comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão. É possível reconhecer espontaneamente o filho, mas também serão disponibilizados exames de DNA, caso seja necessário.

As inscrições e os exames de DNA são gratuitos. A novidade desta edição é o reconhecimento socioafetivo, que permite o reconhecimento da paternidade ou maternidade sem base em laços sanguíneos, desde que haja uma relação de afeto estabelecida pela convivência.

Onde se inscrever:

A ação é promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Confira a lista com o local das inscrições e da realização do mutirão em cada cidade da região:

  • Campanha: rua Vital Brasil, 50, (Fórum), Centro – Informações: (35) 3261-3201
  • Cássia: rua Comendador Antenor Machado, 248, Centro – Informações: (35) 3541-2544
  • Caxambu: rua Major Penha, 22, Centro – Informações: (35) 33415256
  • Itajubá: rua Simão Mauad, 149, Edifício Atenas, 2º andar, sala 203, Centro – Informações: (35) 3621-3319
  • Poços de Caldas: avenida Santo Antônio, 200, 1º andar, Jardim Cascatinha – Informações: (35) 3722-7637
  • São Lourenço: rua Coronel José Justino, 458, Centro – Informações: (35) 3332-6831
  • São Sebastião do Paraíso: rua João Francisco Grillo, 135, Jardim Mediterranée – Informações: (35) 3531-6284
  • Três Corações: rua Sete de Setembro, 258, Centro – Informações: (35) 3231-2929
  • Três Pontas: rua Nossa Senhora D’Ajuda, 49, Centro – Informações: (35) 3266-6730
  • Varginha: rua Colômbia, 263, Vila Pinto – Informações: (35) 3222-8581 / 3223-2016

Fonte: G1

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