MP bloqueia bens de empresa após dano ambiental na Serra da Canastra

14/04/2015

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O Ministério Público Federal de Passos (MG) conseguiu na justiça o bloqueio dos bens de uma empresa que venceu a licitação de recuperação de estradas no Parque Nacional da Serra da Canastra, que abrange cidades do Sul de Minas. Segundo o órgão, a GPO-Gestão em Projetos e Obras Ltda teria abandonado a obra e causado danos ambientais ao local. O G1 tentou contato com a GPO, mas, até esta publicação, ninguém foi encontrado para falar sobre o caso.

Ainda conforme o MPF, a GPO foi contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), uma empresa vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Os trabalhos começaram em maio de 2013 com orçamento de mais de R$ 51 milhões.

Meses depois, as obras foram suspensas em meio a cobranças judiciais feitas pela Codevasf. Na época, a companhia já apontava indícios de irregularidade e descumprimento do contrato por parte da GPO. O impasse entre as empresas culminou com o fechamento do parque em janeiro de 2014 e a rescisão contratual em março deste ano.

Ação
Para o MPF, as obras da GPO são responsáveis  pelo assoreamento de cursos d’água que alimentam a bacia do São Francisco, a poluição de águas que abastecem populações locais e a queda de barreiras e erosão do solo, entre outros danos ambientais.

“A interrupção, que, na verdade, constituiu verdadeiro abandono das obras, expôs de maneira drástica os inúmeros vícios construtivos: erros grosseiros, perceptíveis até mesmo para leigos, sobretudo nas dragagens e aterros, com descumprimento do projeto e de normas técnicas, além de intervenções visivelmente temerárias”, disse, por meio de nota, o procurador da República Gustavo Henrique Oliveira, autor da ação cautelar.

Além de expedir mandado de busca e apreensão no canteiro de obras e no escritório da empresa, em São Roque de Minas (MG), a Justiça Federal também bloqueou os bens da empresa e dos administradores, com a suspensão de verbas federais que possam ter sido depositados em função de outros contratos que pudessem existir com o governo.

 

Fonte: G1 Sul de Minas

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