O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil negou que os radares instalados em rodovias federais concedidas no país serão desligados, contradizendo a informação, do fim da última semana, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado à pasta.Depois da repercussão ruim do anúncio do desligamento, o ministério garantiu, em nota, que os equipamentos não terão a operação suspensa. A única mudança seria o repasse do trabalho de manutenção dos aparelhos para as concessionárias. Porém, o ministério não explicou como as empresas poderão assumir o serviço, uma vez que a maioria delas ainda não conta com convênio assinado junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF), essencial para que as autuações sejam feitas.
Na lista divulgada pelo Dnit com os radares que teriam a operação suspensa estavam 660 equipamentos em todo o Brasil. Só em Minas, são 242 em quatro estradas: as BRs 040 (o que inclui um trecho do Anel Rodoviário), 262, 050 e 153. O motivo anunciado para a suspensão foi a falta de verbas devido a cortes no Orçamento do órgão.
Na noite de sábado, o Ministério dos Transportes enviou nota à imprensa. “Apenas será transferida a competência pela manutenção dos equipamentos de controle de velocidade, até então do Dnit, para as concessionárias responsáveis por cada trecho. Vale ressaltar que o processamento das multas continuará a cargo da administração federal, e o usuário não será prejudicado com a ausência do controle de velocidade”, afirma o texto.
O posicionamento do Ministério dos Transportes também não bate com o posicionamento das concessionárias de rodovias em Minas, que informaram ter sido notificadas pelo Dnit sobre o fim da operação dos radares. Na sexta-feira, a Via 040, responsável pela BR–040, declarou que “o Dnit antecipou, unilateralmente, um procedimento previsto para ocorrer em seis meses, o que ocasionará o desligamento do sistema de controle de velocidade da rodovia”. A MGO, que administra a BR–050, e a Concebra, que faz a gestão das BR–262 e BR– 153, alegaram que foram notificadas pelo Dnit sobre a “inoperação” dos equipamentos.
Mesmo se quisessem, as concessionárias não poderiam fazer a operação dos radares imediatamente. Elas dependem do convênio com a PRF, órgão autorizado a aplicar multas. Em Minas, apenas a concessionária da BR–381 conta com esse acordo e por isso não seria afetada pelo desligamento dos radares.
As assessorias de imprensa do Ministério dos Transportes e do Dnit disseram ontem que não poderiam dar novos esclarecimentos sobre a questão e que dúvidas só seriam sanadas hoje.
Flash
Pedágio. Conforme o engenheiro de transportes Márcio Aguiar, caso as concessionárias assumam os radares antes do prazo previsto, pode haver aumento de pedágio. “Nenhuma concessionária vai fazer esse serviço sem receber”
Arrecadação e despesas
Gastos. De acordo com o Dnit, o órgão destinou R$ 120 milhões para a fiscalização de rodovias em 2016. O valor deve ser todo gasto até o fim deste mês.
Complemento. O órgão pediu complementação orçamentária de R$ 74 milhões ao governo federal. Porém, esse valor não seria suficiente para manutenção de todos os radares. O Dnit não informou quanto arrecadou com multas em 2016.
Redução de batidas ajuda concessionária
Para o coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, os radares devem mesmo ser administrados pelas concessionárias, porque elas se beneficiam da redução dos acidentes.
“Embora a arrecadação gerada pelos infratores não vá para o caixa das concessionárias, elas são beneficiadas com os radares. Eles reduzem os custos operacionais decorrentes do atendimento aos acidentes e vítimas, além de danos materiais causados pelos veículos na rodovia, como destruição de muretas”, defendeu Rodolfo Rizzotto.
Fonte: O Tempo
