O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou ontem a liberação de R$ 147,2 milhões para universidades e institutos federais em Minas Gerais. Os recursos podem significar um alento para o ensino superior público, que amarga dificuldades impostas por corte de orçamento determinado no ano passado. O corte e a retenção de verbas atingem não apenas obras e o dia a dia das instituições, mas tocam também em questões essenciais para a existência de uma universidade e da manutenção de seus alunos. Pesquisa e assistência estudantil estão na berlinda pela falta de dinheiro em instituições de peso, como Universidade Federal de Minas Gerais e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, como mostrou o Estado de Minas, em suas edições de 6 e 7 de agosto.
Segundo o Ministério da Educação, em todo o país, foi liberado ontem um total de R$ 1 bilhão, correspondente ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. No total, 16 instituições mineiras receberam R$ 83, 29 milhões de repasse financeiro e R$ 63,9 milhões de recursos orçamentários. “Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou Mendonça Filho.
Este ano, o MEC liberou R$ 5,13 bilhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4,55 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões). Do R$ 1 bilhão liberado ontem, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de cinco pontos percentuais em custeio e outros cinco em investimento para cada uma das instituições federais.
Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante equivale a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento. A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos. Já os institutos federais receberão R$ 290,3 milhões. Desde o início do ano, o MEC repassou para as instituições R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.
