MEC nega acordo de 2014 e instituições federais começam greve a partir desta quinta (28)

Foto: ANDES-SN
Foto: ANDES-SN

O ANDES-SN realizou,nesta sexta-feira (22),uma  reunião com o Ministério da Educação (MEC), na qual foi debatida a pauta de reivindicações dos docentes federais. O MEC afirmou que o acordo firmado em 23 de abril de 2014 sobre os conceitos da carreira não é válido. Também disse que o corte na educação deve ser de R$9 bilhões, e que não se sabe ainda o impacto sobre as universidades e institutos federais.

Participaram da reunião, pelo ANDES-SN, Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente, Cláudia March, secretária-geral, e Walcyr de Oliveira, 3º tesoureiro. Pelo MEC estiveram Jesualdo Farias, Secretário de Ensino Superior (Sesu) e, em parte da discussão, Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo e ministro em exercício.

Marinalva Oliveira iniciou a reunião apresentando a pauta do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), dividida em cinco eixos: defesa do caráter público da educação, condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados. A diretora do ANDES-SN lembrou que o MEC havia assinado acordo, em 23 de abril de 2014 sobre conceitos iniciais de carreira, mas que, desde então, não houve qualquer reunião entre o ministério e o Sindicato Nacional.

“Nesse meio tempo realizamos Congresso, Conads, e diversas reuniões do Setor das Ifes. Estamos há um ano e um mês esperando respostas do MEC”, afirmou a docente. “Queremos que o processo negocial seja retomado a partir do acordo assinado em abril de 2014, e que esses conceitos acordados sejam agora transformados em critérios objetivos”, completou Marinalva, que ainda questionou os representantes do MEC sobre os cortes orçamentários que o governo anuncia ainda nesta sexta-feira, e quais seriam os impactos nas universidades e institutos federais.

Luiz Cláudio Costa, ministro da educação em exercício, respondeu que nenhum secretário do MEC pode assinar acordo sem a aprovação do resto do ministério e disse que não pode começar a negociação a partir do acordo firmado em abril de 2014 porque Paulo Speller, então secretário da Sesu, não teria autonomia para assinar tal acordo. Quanto aos cortes, Costa afirmou que a educação deve ser afetada com uma redução de cerca de R$9 bilhões, mas que o orçamento ficará acima do mínimo constitucional. Ressaltou ainda que o governo quer, mesmo com os cortes, consolidar a expansão de universidades e institutos federais.

O ministro em exercício ainda considerou que o anúncio da deflagração da greve gerou um desconforto no MEC porque, segundo ele, um novo governo acaba de assumir e, portanto, não deve se considerar a falta de negociação do governo anterior. As diretoras do Sindicato Nacional responderam que a interpretação da base do ANDES-SN, expressa nas assembleias docentes, não é essa, já que a categoria espera a resposta do MEC há mais de um ano, e a negociação foi rompida unilateralmente pelo governo, sem nenhuma justificativa.

A reunião continuou com a manifestação de Jesualdo Farias, secretário da Sesu. Ele afirmou que, em relação a concursos, não há respostas. Sobre o restante da pauta do ANDES-SN, ele disse que é necessário estudar a proposta para poder dar uma resposta por escrito em uma próxima reunião, possivelmente após a metade do mês de junho.

Farias afirmou que a Sesu ainda não sabe quais serão os reais impactos do corte orçamentário na pasta, e que, até a primeira semana de junho, deve ter uma resposta concreta sobre quais os impactos. Segundo ele, é provável  que ocorrerá impactos sobre verbas de custeio e capital.

 

Na última semana, o Governo Federal anunciou o corte de  R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União para 2015. O ministério que sofreu o maior contingenciamento foi o das Cidades, com R$ 17,2 bilhões, seguido por Saúde (R$ 11,7 bilhões) e Educação (R$ 9,4 bilhões).

 Greve na UFLA

Segundo a Associação dos Docentes da UFLA (ADUFLA), nesta segunda-feira (25),  foi realizada uma assembléia com a presença de 231 filiados, que aprovou  deflagração da greve dos docentes na UFLA, ainda sem data definida com 137 votos favoráveis, 91 votos contrários e 7 abstenções. De acordo com a associação uma nova assembleia será realizada na próxima semana com data e local a serem definidos para avaliar o movimento nacionalmente e deliberar sobre a data de deflagração da greve na UFLA.

 

Fontes: ANDES-SN (adaptado) / ADUFLA

 

 

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