De mais de mil propostas recebidas, 109 projetos foram selecionados, alcançando 65 municípios mineiros
Está disponível para consulta o resultado do primeiro Edital para Concessão de Patrocínios a Eventos do Governo do Estado de Minas Gerais (Edital 01/2015). Foram recebidas 1.130 propostas e, destas, 109 foram selecionadas, beneficiando 65 municípios mineiros, entre eles Lavras, que teve o projeto “II Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia da Madeira” aprovado. Para execução do evento, o Governo de Minas irá destinar R$ 30 mil.
A seleção dos projetos, feita pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), em parceria com as empresas BDMG, Cemig, Copasa, Codemig e Gasmig, contempla requisitos tanto no âmbito da Administração Pública Direta quanto na Administração Pública Indireta. Serão investidos R$ 3,5 milhões.
Todos os projetos foram analisados por uma comissão julgadora, de acordo com os seguintes critérios estabelecidos no edital: acessibilidade, viabilidade, abrangência, diversidade e diferencial. Cada quesito recebeu notas que variavam de 0 a 5, totalizando 25 pontos, no máximo.
Neste sentido, o Comitê de Patrocínio deliberou sobre os valores a serem concedidos para cada projeto, com o objetivo de atender o maior número possível de ideias.
Na próxima terça-feira, 4/8 será divulgado um cronograma de recebimento de documentos, bem como o órgão concedente do patrocínio. Caso os projetos classificados não apresentem a documentação conforme estabelecido no edital, serão convocados os projetos suplentes, obedecendo a ordem de pontuação. Foram selecionados 42 projetos suplentes.
Confira a lista dos projetos selecionados<http://www.agenciaminas.mg.gov.br/media/uploads/2015/07/31/patrocinioaprovados.pdf> e os projetos suplentes<http://www.agenciaminas.mg.gov.br/media/uploads/2015/07/31/patrociniosuplentes.pdf>.
Transparência
O Chamamento Público, iniciativa inédita do Governo de Minas Gerais, teve como objetivo trazer maior transparência para o processo de concessão de patrocínio no estado, permitindo que todos os interessados pudessem participar de forma igual e mais democrática.
O Edital foi aberto para pessoas físicas ou jurídicas, de acordo com os requisitos discriminados no documento, e para entes públicos, dentre eles os municípios, com exceção da administração estadual.
Foram recebidos projetos nas seguintes áreas: cultural, social, ambiental, educacional, assistencial, agricultura, pecuária, saúde, turismo, esporte, ciência, tecnologia, segurança pública, economia, trabalho e emprego. Na área cultural, não foram contemplados projetos abarcados por isenção fiscal.
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