A crise na Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas, não é diferente da enfrentada por outros hospitais filantrópicos do Estado, mas ganhou repercussão nacional em junho por conta de uma discussão no gabinete do prefeito Rêmolo Aloise (PMDB). “Se o senhor não pagar, vai morrer gente lá por sua culpa”, disse a diretora administrativa da unidade, Maria Helena Andrade, ao cobrar uma dívida de R$ 11 milhões. “Pode morrer. Vou mandar polícia lá para você matar”, rebateu o chefe do Executivo local.
Quase três meses depois, ainda com atraso de repasses na ordem de R$ 5,3 milhões, mais uma notícia soa como ameaça à saúde da população: o hospital é investigado por suspeita de superfaturamento e fraude na compra de equipamentos. Nessa terça-feira (30), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram a operação Miserere Nobis, em latim: Tende piedade de nós.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos: no hospital e em uma residência de São Sebastião do Paraíso, na empresa M&H Licitações e Assessoria, em Lavras, também no sul do Estado, e em uma casa em Belo Horizonte. Os suspeitos, por enquanto, são funcionários da Santa Casa e da M&H – não há gestor público envolvido, e ninguém foi preso até agora.
As investigações começaram em 2014, a partir de denúncia e de um relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) – antiga Controladoria Geral da União (CGU). De acordo com a chefe da Unidade Regional do MTFC em Minas, Moísa de Andrade, a empresa M&H era contratada pelo hospital para assessorar a compra de produtos.
“A suspeita é que ela direcionava as licitações para empresas já conhecidas, para que vendessem os equipamentos com um preço acima do de mercado”, relatou Moísa.
A PF selecionou, como amostra, três convênios firmados com o Ministério da Saúde para a compra de equipamentos e materiais e nos três encontrou irregularidades. Dos R$ 7,7 milhões repassados pela União, a estimativa é que R$ 1,3 milhão tenha sido desviado.
“Na amostra, o prejuízo chega a R$ 1,3 milhão, mas pode ter outros convênios que não foram fiscalizados, com um prejuízo ainda maior”, comentou Moísa. As investigações continuam.
Sem contato
Posição. A reportagem tentou falar com a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso e com a empresa M&H Licitações e Assessoria, em Lavras, mas ninguém atendeu os telefonemas na tarde dessa terça-feira (30).
Valores. Em um deles foram compradas camas hospitalares por R$ 13,5 mil, sendo que o preço no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (Sigem), do Fundo Nacional de Saúde, é R$ 8.000. Monitores multiparâmetros adquiridos por R$ 21,5 mil são avaliados em R$ 16 mil.
Outros. Em um segundo contrato, estetoscópios comprados por R$ 195 deveriam ter custado R$ 30. Eletrocardiográfo, avaliado em R$ 5.600, saiu por R$ 8.000. A suspeita de superfaturamento se repete no terceiro contrato. Uma fiscalização in loco já tinha ocorrido no fim de 2014.
RESPOSTA
Direção nega desvio e fala em colapso
Único hospital de São Sebastião do Paraíso, cidade com cerca de 70 mil habitantes, a Santa Casa de Misericórdia é 100% SUS e atende ainda 27 cidades vizinhas. A Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do município recebe os casos de urgência e emergência e encaminha para a entidade filantrópica, que conta com nove especialidades, sendo referência em cardiologia.
A diretora administrativa da Santa Casa, Maria Helena Andrade, disse que logo ficará comprovado que a denúncia não se sustenta. “Prestamos contas de todos os convênios, e já houve devolução de recursos, primeiro de R$ 600 mil, depois R$ 400 mil”, exemplificou. Segundo ela, não tem como comprar tudo no menor preço porque o hospital busca padronizar marcas em busca de uma manutenção mais econômica.
Ela afirma que, caso a prefeitura não regularize os repasses, a unidade terá que reduzir o atendimento. (LC)
Fonte: O Tempo
