O objetivo da atual gestão é melhorar e diversificar cada vez mais as iniciativas desenvolvidas em escolas que oferecem a educação integral. A ideia é que as ações sejam construídas coletivamente com os atores que fazem parte do dia a dia das escolas de modo a fortalecer a iniciativa ao longo dos próximos anos.
A Secretaria de Estado de Educação pretende ampliar gradativamente o número de estudantes em turmas de educação integral. Até 2018, a previsão é conseguir aproximar-se da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula que 25% das matrículas da rede pública devem ser feitas em turmas de educação integral. Na gestão anterior, esse percentual sempre ficou abaixo de 7% e o número de alunos beneficiados diminuiu, passando de 115 mil alunos em 2012 para 103 mil em 2014, sendo que 94% do atendimento foi subsidiado pelo Programa Mais Educação do Governo Federal.
“Pretendemos que a proposta vá se construindo ao longo do ano e que, com base nas práticas que forem se desenvolvendo, nós possamos configurar um programa com a participação mais efetiva das escolas”, afirmou a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Aparecida Neves de Mendonça. A Secretaria trabalha para criar uma proposta de educação integral não apenas baseada na ampliação do tempo de permanência na escola, mas no sentido de ampliar também as possibilidades em relação a espaços e práticas que possam contribuir com a formação dos estudantes.
A partir desta semana, as escolas da rede estadual de ensino poderão dar início às ações de educação integral. Foi publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado, da última quinta-feira (2/4), a Resolução 2.749/2015, que dispõe sobre o funcionamento e operacionalização das ações de educação integral nas escolas estaduais.
A partir da publicação desse documento, os diretores poderão organizar turmas de educação integral em suas escolas. Inicialmente, as ações serão desenvolvidas em 1.279 escolas que, em 2014, participaram do Programa Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC). Novas escolas poderão solicitar a participação ao longo do ano.
“Estamos criando possibilidades para que as escolas que não foram atendidas em 2014 possam iniciar suas ações ainda em 2015. Para isso, elas devem enviar a solicitação para a Secretaria de Educação para análise da proposta. O objetivo é ampliar, ao longo do ano, o número de estudantes atendidos em relação aos anos anteriores”, ressalta Augusta Mendonça.
Na última quarta-feira (1/4), foi realizada uma videoconferência com os diretores educacionais das Superintendências Regionais de Ensino para apresentação da iniciativa e para que eles pudessem tirar possíveis dúvidas. As Superintendências Regionais de Ensino receberão um documento orientador das ações de educação integral.
Com as novas ações propostas, além de o estudante ter o acompanhamento pedagógico e orientação de estudos, ele também participará de atividades que contribuam para sua formação integral.
As ações deverão contemplar, no mínimo, quatro dos seguintes eixos formativos: acompanhamento pedagógico/orientação de estudos (obrigatório); esporte e lazer; memória, cultura e artes; história das comunidades tradicionais e sustentabilidade; educação em direitos humanos; promoção da saúde; educação ambiental, educação econômica, economia solidária e criativa; comunicação, uso de mídias e cultura digital e tecnológica; agroecologia e iniciação científica.
“O objetivo é romper com o princípio do atendimento pautado exclusivamente no reforço escolar e ampliar para eixos formativos que visam à formação integral dos alunos, conforme prevê o Programa Mais Educação do Ministério da Educação. Vamos ter uma carga horária voltada para o acompanhamento pedagógico, mas também para a realização de atividades de esporte e lazer, para a realização de oficinas com foco nas práticas culturais, entre outras ações. Além disso, queremos que as atividades sejam desenvolvidas não só por professores, mas também por agentes culturais e monitores que tenham articulação com a comunidade escolar”, ressaltou a subsecretária Augusta Mendonça.
Professor coordenador
Outra novidade da educação integral em 2015 é que as escolas que atendem a quatro ou mais turmas em educação integral poderão ter um professor comunitário/coordenador que será escolhido, entre o grupo de professores/ especialistas da Educação Básica, pela direção da escola e referendado pelo colegiado escolar.
“Esse professor vai ser o articulador das ações da escola com a comunidade, buscando tanto novas práticas que possam contribuir para a formação dos alunos, como novos espaços que possam existir no território para o desenvolvimento das ações da educação integral”, explicou Augusta Mendonça.
Além disso, as escolas deverão solicitar mais um profissional de apoio às atividades. A cada 50 alunos atendidos na educação integral, cada diretor de escola deverá acrescentar na tabela da Resolução do Quadro de Pessoal este número de alunos, o que lhe permitirá um aumento no quantitativo de Auxiliares de Serviços de Educação Básica (ASB). Esse profissional deverá auxiliar na alimentação dos estudantes e limpeza e organização dos espaços.
