O Parlamento Jovem de Minas é um projeto de iniciativa da Assembleia de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo (ELE-ALMG), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas) e com Câmaras de todo o Estado, visando à formação política e cidadã dos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros, de modo a propiciar aos jovens uma oportunidade de conhecerem melhor a política e os instrumentos de participação democrática nos Poderes Legislativos Municipal e Estadual.
Desde 2017, a Câmara Municipal de Lavras firmou adesão ao Projeto. E, a cada ano, um tema de relevância social e de interesse dos jovens estudantes é trabalhado por meio de diversas atividades de estudos, debates e deliberações que permitem a vivência coletiva. Em 2018, o tema será “violência contra a mulher”, com os seguintes subtemas: ”violência doméstica e familiar; violência nos espaços institucionais de poder; e, violência e assédio sexual”.
As atividades serão desenvolvidas durante o ano e dividir-se-ão em três etapas: municipal, regional e estadual. Na municipal, os jovens pensarão o tema no âmbito de Lavras e elaborarão propostas legislativas que serão apresentadas à Mesa Diretora da Casa, podendo vir a ser Projetos de Leis ou de Indicações ao Poder Executivo para a implantação de políticas públicas competentes. Na regional, as propostas dos jovens lavrenses serão reunidas em plenária com aquelas oriundas das cidades de Varginha, Três Pontas, Três Corações, Santana da Vargem, Nepomuceno e Alfenas, donde serão eleitas propostas para a próxima etapa, a estadual. Nesta última, estudantes mineiros representarão suas câmaras de origem na Assembleia Estadual e votarão propostas para Minas Gerais, as quais serão entregues à Comissão de Participação Popular da ALMG para que sigam em tramitação legislativa.
Para o bom êxito do projeto, a Câmara Municipal de Lavras firmará parcerias com outras instituições e poderes, como universidades, faculdades, escolas, Tribunal de Justiça, Promotorias, Prefeitura Municipal, Polícias Civis e Militares, Corpo de Bombeiros e ONGs. E, a principal parceria será com as escolas que ofertam ensino médio, sejam elas privadas ou públicas. Estas escolas, terão 50 (cinquenta) vagas divididas proporcionalmente ao número total de parcerias para a indicação de seus estudantes. Outras 50 (cinquenta) vagas são de livre iniciativa dos estudantes de ensino médio que queiram participar do Parlamento Jovem.
Assim, no período de 15 de janeiro a 15 de fevereiro de 2018, das 13h00min às 17h00min, serão abertas as inscrições para os estudantes interessados. Tais inscrições deverão ser feitas presencialmente na Sede da Câmara Municipal de Lavras, situada na Avenida Pedro Sales, 542, no centro. Os estudantes deverão levar CPF, Identidade ou Certidão de Nascimento, informar endereço, escola que estudam e telefone para contatos posteriores. O critério a ser adotado para o preenchimento dessas 50 (cinquenta) vagas será a ordem de chegada dos estudantes.
A Câmara Municipal de Lavras, por iniciativa do Presidente João Paulo Felizardo no intuito de aproximar a sociedade civil dos trabalhos do Legislativo Municipal, convida todos os estudantes de ensino médio para ocuparem esse espaço e fazerem do Parlamento Jovem um instrumento de formação política e cidadã, além do exercício efetivo de participação democrática na discussão e na decisão de questões relevantes para a comunidade lavrense. Afinal, a renovação e a credibilidade na política começam na participação popular ativa e democrática.
Para mais informações, contate a Câmara Municipal de Lavras, por meio dos coordenadores municipais do projeto (Rodrigo de Iorio, Lauriano Barbosa e Lidiane Dias), pelo telefone (35) 3821-6140 ou pelo e-mail: [email protected].
