BH na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

4 de fevereiro de 2010

04-02-2010 15:44:54

Quem visitar a Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena no domingo (7), poderá acompanhar às 10 horas, na entrada do prédio da Prefeitura de Belo Horizonte, o lançamento da Campanha Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2010. O evento contará com apresentações culturais e oficinas lúdicas. Além disso, serão distribuídos brindes e folhetos explicativos entre 9h30 e 12 horas. A campanha também será divulgada durante o BrincaBelô 2010, o Carnaval da capital mineira.
 
A iniciativa é uma ação conjunta da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, Belotur, Associação Municipal de Assistência Social (Amas) e da Rede de Proteção à Criança e Adolescente, que inclui a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Comissão Operativa Local Regional do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto Juvenil (Pair).
 
A campanha é uma das ações de mobilização do Pair e visa garantir os direitos da infância e da juventude como estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Pair tem a finalidade de integrar as políticas setoriais para a construção de uma agenda comum de trabalho entre governos, sociedade civil e organizações internacionais, por meio de ações de prevenção e atendimento às crianças e adolescentes vulneráveis ou vítimas da exploração sexual.
 
Com o slogan “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou Disque 100”, a campanha de 2010 relaciona o enfrentamento da violência sexual com imagens típicas do Carnaval. Por isso, traz como marca um pierrô. A lágrima que escorre no rosto do pierrô, denota a dor e o sofrimento de meninas e meninos vítimas de violência sexual.
 
De acordo com a presidente da Associação Municipal de Assistência Social (Amas) e da presidente da Comissão Organizadora Local do Pair, Rosalva Portella, a participação da população na campanha é muito importante para sensibilizar a sociedade e demonstrar que Belo Horizonte protege suas crianças. “Haverá distribuição dos materiais para todas as regionais durante a campanha que se estende até o final do Carnaval. Há um fluxo de turistas nesse período não somente na cidade, como também nas cidades vizinhas. É sempre bom sinalizar a importância que os moradores da capital mineira têm na participação desta proteção”, disse.
 
Além de Belo Horizonte outras 14 cidades receberão o evento: Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Manaus, Belém, São Paulo, Vitória, Corumbá-MS, Porto Alegre, Brasília, Florianópolis, Porto Velho e Campo Grande.
 
Em 2010, Belo Horizonte assumiu uma postura de combate ao turismo sexual. Uma das novidades foi a adesão do guia turístico da capital na campanha. No livro, dados sobre a campanha ganharam o espaço antes dedicado às propagandas de casas noturnas da cidade. Atualmente, o Serviço Especializado de Proteção à Família e à Pessoa, da Prefeitura de Belo Horizonte, atende 826 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
 
Em 2008, o serviço recebeu 435 denúncias e, em 2009, 584. Segundo técnicos da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social o aumento da denúncia dos casos pode estar atrelado à maior visibilidade do Pair.

O Disque 100 registrou 131.287 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes desde sua criação, em 2003, até junho de 2009. A maior parte dos casos, 58,55%, se referem a abuso sexual, 39,78% estão relacionados à exploração sexual, 1,67% se referem à pornografia e 0,70% ao tráfico de crianças e adolescentes para fins sexuais. Das vítimas, 68% são meninas e 38% meninos.
 
Só no primeiro semestre de 2009 foram 17.009 denúncias em território nacional. De 2003 a 2008 o crescimento das denúncias foi de 625%, uma média de 94 denúncias por dia. O Estado de Minas Gerais registrou 8.133 denúncias a cada cem mil habitantes.