Aposentados que recebem mais de um salário mínimo, R$ 880, terão reajuste de 11,28%
A portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, saiu na edição de hoje desta segunda, dia 11, no Diário Oficial da União.
O reajuste vale a partir deste mês.
O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, esse limite era R$ 4.663,75.
A portaria também define as alíquotas de contribuição de segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos.
Se o salário for de até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%.
Acima desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é de 11%.
A portaria também define regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.